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Luis Otavio dos Santos
Tupã (SP)
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Comentários
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Luis Otavio dos Santos
Comentário ·
há 10 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-32.2008.8.26.0510 SP XXXXX-32.2008.8.26.0510
Tribunal de Justiça de São Paulo
·
há 12 anos
Decisão conforme os novos rumos da inclusão social.
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Lhiara Silva Menezes
Artigo ·
há 2 anos
Quem casa sob o regime de separação total de bens tem direito à herança do cônjuge falecido?
Se você ou alguém próximo está nessa situação, continue lendo e descubra como funciona a sucessão nesse regime e quais precauções devem ser tomadas para evitar conflitos familiares. Separação total...
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Thaisa Figueiredo Lenzi
Artigo ·
há 11 anos
Pedi exoneração do cargo efetivo, e agora?
Recebo muitos questionamentos acerca da possibilidade de retorno do servidor ao cargo efetivo, após o seu pedido de exoneração. De antemão, é preciso diferenciar a exoneração da demissão. A demissão...
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Frederico Yokota
Artigo ·
há 13 anos
Atraso na entrega do imóvel pela construtora. Quais os direitos do consumidor?
É muito comum a compra de apartamentos na planta, em que se inicia o pagamento parcelado do imóvel com a construção ainda em andamento e com um prazo de entrega pré-estabelecido em contrato. Porém,...
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